Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:50
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
Os magistrados concluíram que o fato ultrapassa o mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:41
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
A decisão manteve também a responsabilidade subsidiária do Jockey Club.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:41
Racismo à brasileira
Por Reis Friede.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:58
Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:41
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:15
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
O texto inicial do projeto teve como base redação aprovada pelo TST e fortalece a uniformização jurisprudencial nos TRTs
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00
Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial
PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:45
Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia
Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47
Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas
A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:16
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
O cliente teve de pagar R$ 1.200,00 em uma corrida de táxi.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:11
TJ mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo
O menor contratou uma corrida de moto-táxi, rendeu a moto-taxista e roubou a motocicleta
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:42
Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:42
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário